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Termos e condições de viagem


Os presentes termos e condições gerais (“T&C”) aplicam-se entre o cliente ("Cliente") e a OY SRG Finland Ab (“Nós”), o operador do portal de reservas www.gotogate.pt (doravante designado por “Portal”). O Cliente deve ler atentamente estes T&C antes de utilizar o Portal. Ao utilizar o Portal, o Cliente está a aceitar os presentes T&C. Se o Cliente não aceitar estes T&C, solicitamos que o Cliente deixe de utilizar o Portal e saia do website.

Para fazer uma reserva no portal, o Cliente tem de ter pelo menos 18 anos e agir como consumidor privado. Um consumidor privado é, por oposição a uma empresa, uma pessoa singular que participa numa transação legal por motivos predominantemente fora do âmbito das suas atividades comerciais e/ou por conta própria.

O operador do Portal e o seu parceiro contratual responsável pela utilização do Portal é:

Scanworld Travelpartner AB (Gotogate)
Box 1340
SE-751 43 Uppsala, Sweden

E-mail: info@support.gotogate.pt
Telefone: 0044-2079432838

Os T&C são apresentados da seguinte forma:

Índice

  1. ÂMBITO DO SERVIÇO
  2. PROCESSO DE RESERVA E INFORMAÇÕES DE CONTACTO
  3. MEDIAÇÃO DE VOOS
  4. MEDIAÇÃO DE RESERVAS DE HOTEL
  5. MEDIAÇÃO DE RESERVAS NO ALUGUER DE AUTOMÓVEIS
  6. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A MEDIAÇÃO DE RESERVAS DE VÁRIOS SERVIÇOS
  7. INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PASSAPORTE, VISTO E CUIDADOS DE SAÚDE
  8. OS NOSSOS SERVIÇOS
  9. ENCARGOS E PAGAMENTO
  10. RECLAMAÇÕES
  11. DIREITOS DO CLIENTE EM CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO DA UE
  12. RESPONSABILIDADE
  13. LEI VIGENTE E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
  14. PROTEÇÃO DE DADOS
  1. Âmbito do Serviço
    1. Mediação de Serviços de Viagem
      1. Relativamente aos serviços de voos, hotéis, seguros e aluguer de automóveis fornecidos no Portal (coletivamente referidos como “Serviços de Viagem”), agimos única e exclusivamente na condição de intermediário. Nesse sentido, a nossa função e obrigações estão limitadas à mediação dos Serviços de Viagem que serão fornecidos por terceiros como companhias aéreas, operadores de viagens, hotéis, seguradoras, empresas de aluguer de automóveis ou outros fornecedores de serviços (doravante referidos, caso a caso, como “Fornecedor de Serviços”).
      2. Consequentemente, o acordo para a prestação efetiva de Serviços de viagem (por exemplo, contrato de transporte, contrato de seguro, contrato de aluguer) é celebrado diretamente entre o Cliente e o Fornecedor de Serviços relevante. Não somos um cofornecedor de Serviços de Viagem nem somos parte da relação contratual entre o Cliente e o Fornecedor de Serviços.
      3. Ao utilizar o Portal para comprar Serviços de Viagem, o Cliente está a autorizar-nos a mediar, em seu nome, junto do(s) Fornecedor(es) de Serviços correspondente(s), incluindo mediação do pagamento desses Serviços de Viagem, de modo a garantir que a transação entre o Cliente e o(s) Fornecedor(es) de Serviços é realizada. O preço atribuído aos Serviços de Viagem pode incluir uma comissão pelos serviços que prestamos ao mediarmos o acordo entre o Cliente e o Fornecedor de Serviços relevante.
      4. A responsabilidade pelo desempenho efetivo dos Serviços de Viagem mediados através do Portal é do foro exclusivo do Fornecedor de Serviços relevante. Na qualidade de intermediário, não assumimos qualquer responsabilidade pelos Serviços de Viagem que serão prestados pelos Fornecedores de Serviços e não prestamos qualquer declaração ou garantia (seja expressa ou implícita) relativa à adequação ou qualidade dos Serviços de Viagem mediados no Portal. O Fornecedor de Serviços é o destinatário responsável de qualquer reclamação que o Cliente possa ter em relação à execução ou não execução dos Serviços de Viagem.
      5. Se, ao reservar Serviços de Viagem, o Cliente tiver oportunidade de fazer pedidos especiais (como refeições especiais, instalações para pessoas com deficiências ou cadeiras de criança), enviaremos o seu pedido ao Fornecedor de Serviços relevante. No entanto, não assumimos qualquer responsabilidade pelo facto de o Fornecedor de Serviços conseguir efetivamente atender a tais pedidos.
    2. Os nossos Serviços
    3. Além da mediação de Serviços de Viagem, como referido na Secção 1.1 acima, existem também serviços adicionais (que não Serviços de Viagem) disponíveis através do Portal por cujo fornecimento somos responsáveis. No caso desses serviços adicionais, o Cliente celebra uma relação contratual connosco. Em qualquer caso, informamos claramente o Cliente se e em que medida oferecemos os nossos próprios serviços em vez de nos limitarmos a mediar serviços de terceiros. O nosso próprio portefólio de serviços pode variar com o tempo. Alguns dos nossos serviços são descritos na Secção 8. Relativamente a serviços adicionais não incluídos nestes T&C, o Cliente recebe, durante o processo de reserva, uma descrição detalhada desses serviços adicionais, além de informações sobre as nossas taxas e termos e condições complementares relativos a reserva e utilização.
    4. Condições contratuais aplicáveis
      1. Estes T&C aplicam-se à mediação de Serviços de Viagem de acordo com a Secção 1.1, bem como aos nossos próprios serviços nos termos da Secção 1.2.
      2. Relativamente ao acordo entre o Cliente e o Fornecedor de Serviços relevante (Secção 1.1.2), aplicam-se os termos e condições gerais do Fornecedor de Serviços relevante (tais como as condições de transporte, condições de transferência, condições de seguro ou matérias semelhantes), conforme emitidos pelo Fornecedor de Serviços. Esses termos e condições gerais do Fornecedor de Serviços relevante serão comunicados ao Cliente durante o processo de reserva. Uma vez que os termos e condições do Fornecedor de Serviços podem incluir disposições relativas a responsabilidade, cancelamento, alterações de reservas e reembolsos (se existirem) e outras restrições, o Cliente deverá ler esses termos atentamente.
  2. Processo de reserva e informações de contacto
    1. Durante o processo de reserva, o Cliente recebe os meios técnicos necessários para detetar erros em formulários de inscrição e corrigi-los antes do envio do respetivo pedido de reserva. É solicitado ao Cliente que confirme a exatidão de todos os dados antes da conclusão do respetivo pedido de reserva. Pedidos de alteração subsequentes podem implicar custos adicionais significativos.
    2. Poderemos ter de contactar o Cliente, por exemplo, no caso de alterações subsequentes nos Serviços de Viagem adquiridos. O Cliente tem de fornecer informações de contacto precisas como, por exemplo, número de telefone e endereço de e-mail. O Cliente também tem de verificar constantemente se recebeu uma mensagem nossa.

      Além disso, o Cliente tem de garantir que consegue receber as nossas mensagens. Não nos responsabilizamos se o Cliente não conseguir receber qualquer mensagem nossa devido a circunstâncias razoavelmente alheias ao nosso controlo, incluindo, sem caráter limitativo, as seguintes: (i) o Cliente forneceu-nos um endereço de e-mail incorreto; (ii) as definições de e-mail do Cliente não lhe permitem receber os nossos e-mails; ou (iii) as definições de e-mail do Cliente consideram o nosso e-mail como spam.
  3. Mediação de voos
    1. Celebração do contrato e alterações de preços
      1. Depois de o Cliente enviar o seu pedido de reserva, confirmaremos a receção do mesmo por e-mail. É nesse preciso momento que o contrato de mediação é celebrado entre Nós e o Cliente. Se o Cliente não receber a referida confirmação até uma hora após a conclusão do respetivo pedido de reserva, e se nenhum dos nossos operadores o tiver contactado por e-mail ou telefone para comunicar quaisquer problemas, deverá entre em contacto connosco por telefone para verificação.
      2. Logo que os bilhetes solicitados forem emitidos, o Cliente receberá um e-mail de confirmação com um número de bilhete. É nesse momento que um contrato vinculativo é celebrado entre o Cliente e a(s) companhia(s) aérea(s) relevante(s).
      3. Os preços do voo e a disponibilidade dos assentos são inseridos diretamente pela companhia aérea aplicável. No caso de alterações em preços de companhias aéreas alheias ao nosso controlo, ocorridas após o envio do pedido de reserva, mas anteriores à data em que o contrato celebrado com a companhia aérea se torna vinculativo (conforme indicado na Secção 3.1.2 acima), o contrato não entrará em vigor e o seu pagamento será reembolsado por inteiro. Podemos contactar o Cliente e dar-lhe a possibilidade de aceitar o preço alterado durante o horário normal de expediente, desde que tal aconteça nas 24 horas seguintes a termos tido conhecimento da alteração do preço ou no primeiro dia da semana a seguir ao referido período de 24 horas.
    2. Informações sobre reservas e condições de transporte
      1. Relativamente aos voos oferecidos no Portal, agimos única e exclusivamente na qualidade de intermediário. O acordo relativo à realização do voo entra em vigor diretamente entre o Cliente e a companhia aérea relevante e não aceitamos qualquer responsabilidade contratual relacionada com a realização ou não realização do voo. A companhia aérea que opera o voo é a única responsável pela realização/não realização do voo.
      2. Antes de concluir a reserva, os termos e condições da(s) companhia(s) aérea(s) relevante(s) serão disponibilizados ao Cliente.
      3. Abaixo, através de uma descrição geral, fornecemos informações sobre condições relativas a reservas e transporte normalmente aplicáveis pelas companhias aéreas de forma igual ou semelhante. No entanto, quaisquer disposições diferentes da companhia aérea relevante prevalecem sobre as informações gerais fornecidas nesta Secção 3.2.3. Como tal, em cada caso, o Cliente deverá consultar os termos e condições aplicáveis da companhia aérea relevante antes de fazer a reserva.
        • Horários de voos/check-in
          Todas as horas de voos são indicadas na hora local. As chegadas no dia seguinte são indicadas com “+1” no horário. Os horários de voo indicados são preliminares e estão sujeitos a alterações de última hora após a emissão do bilhete; por exemplo, devido a restrições de controlo de tráfego aéreo, condições meteorológicas ou restrições funcionais impostas pela companhia aérea. O Cliente deve manter-se informado dos horários indicados pela companhia aérea muito antes da hora prevista para o voo.

          O Cliente deve cumprir os tempos de check-in indicados pela companhia aérea. As companhias aéreas podem recusar o embarque se o Cliente chegar tarde ao check-in. De notar que algumas companhias aéreas incentivam o check-in através do respetivo website, uma vez que cobram taxas de check-in manual no aeroporto.
        • Combinação de bilhetes individuais
          Uma combinação de dois bilhetes de ida separados, em vez de um bilhete de ida e volta, é claramente indicada como tal durante o procedimento de reserva. Os bilhetes são tratados independentemente em caso de cancelamento, alteração, perturbações no tráfego aéreo como, por exemplo, greves e alterações nos horários dos voos. Aplicam-se as regras de cada companhia aérea.

          Os bilhetes de avião com números de reserva diferentes são sempre considerados como viagens independentes.
        • Bilhetes de avião com vários segmentos/ordem de utilização
          O bilhete de ida e volta do Cliente pode incluir vários segmentos. De acordo com as condições da maioria das companhias aéreas, os referidos segmentos de voo devem ser utilizados em sequência. Caso contrário, muitas companhias aéreas recusarão o transporte em segmentos de voo subsequentes (por exemplo, a não utilização de um segmento de uma viagem pode invalidar o resto do bilhete). No caso dos bilhetes de ida e volta, o não comparecimento do Cliente no seu voo de ida poderá fazer com que a companhia aérea cancele o seu voo de regresso.
        • Gravidez
          Algumas companhias aéreas recusam-se a transportar mulheres que já tenham ultrapassado as 28 semanas de gravidez na altura do voo de ida ou volta. Em caso de gravidez, deve esclarecer junto da companhia aérea e do seu médico se pode fazer a viagem.
        • Bilhetes de bebé e criança
          O Cliente deve contactar a companhia aérea para conhecer as condições de viagem com uma criança sem lugar separado. Normalmente, as crianças com mais de 2 anos precisam de um lugar separado, enquanto crianças entre 0 e 2 anos viajam na condição de bebés e não lhes é atribuído um lugar próprio. Se o bebé fizer 2 anos antes do fim da viagem, será preciso reservar um bilhete de criança para toda a viagem. Os bilhetes de bebé não podem ser reservados antes do nascimento, uma vez que o nome e a data de nascimento corretos têm de coincidir com os indicados no passaporte. Não reembolsaremos quaisquer despesas decorrentes da reserva de um tipo de bilhete incorreto desde o início do procedimento.
        • Menores não acompanhados
          Não mediamos a reserva de quaisquer bilhetes para menores não acompanhados. A reserva para crianças com menos de 18 anos tem de ser efetuada para uma viagem na companhia de um adulto. Alguns países e companhias aéreas só permitem a entrada de crianças com menos de 18 anos quando acompanhadas por um tutor legal. De notar que algumas companhias aéreas exigem às crianças com menos de 18 anos que viagem com uma certidão de nascimento.
        • Bagagem perdida/danificada
          Na qualidade de intermediário, não nos responsabilizamos por bagagem perdida/danificada. Quaisquer problemas devem ser imediatamente comunicados ao representante da companhia aérea no aeroporto.
        • Trânsito e pernoita
          Geralmente, não estão incluídos no preço do bilhete transporte terrestre e/ou pernoita durante a viagem. O Cliente é pessoalmente responsável pela consulta dos horários e preços dos transportes terrestres.
        • Tempos de ligação entre voos
          Os bilhetes padrão reservados no Portal têm tempos de ligação entre voos aprovados. Os tempos necessários para fazer ligações entre voos são calculados pelas companhias aéreas. Se houver um atraso num segmento de voo e uma ligação falhar, as companhias aéreas são obrigadas a ajudar o Cliente a chegar ao destino final (consultar Secção 11.1).
          Quando são reservados bilhetes separados, as companhias aéreas não têm qualquer responsabilidade por atrasos que originem a perda de ligações. Assim, o Cliente tem de garantir que o tempo de ligação é suficiente de acordo com as companhias aéreas e os aeroportos. Não serão reembolsados quaisquer custos adicionais decorrentes de ligações falhadas.
        • Reservas duplicadas
          Reserva duplicada significa que foram feitas, junto da mesma companhia aérea, duas ou mais reservas com o mesmo nome de passageiro. Se o Cliente tiver uma reserva duplicada, a companhia aérea pode cancelar a(s) viagem(ns). Esta situação também pode ocorrer se as reservas tiverem sido feitas junto de agências de viagens diferentes. Não nos responsabilizamos por cancelamentos realizados por companhias aéreas nem por reembolsos recusados por companhias aéreas, nos casos em que suspeitem da existência de uma reserva duplicada.
    3. Companhias aéreas banidas de operar na UE (lista negra) Tenha em atenção que certas companhias aéreas estão proibidas de operar na UE, de acordo com uma decisão tomada pela Comissão Europeia em estreita colaboração com as autoridades nacionais de transporte aéreo. A proibição imposta a essas companhias aéreas deve-se ao facto de serem consideradas inseguras ou de não estarem sujeitas a um controlo adequado por parte das autoridades dos respetivos países.
      O Cliente pode consultar quais as companhias aéreas que estão proibidas de operar, consultando a seguinte ligação:
      Lista Negra (Lista de companhias aéreas proibidas de operar na UE)
    4. Alterações de horários e cancelamentos por parte de companhias aéreas
      1. O acordo do Cliente com a companhia aérea aplicável pode permitir a esta última cancelar ou alterar as reservas do Cliente. Notificaremos o Cliente de quaisquer alterações assim que formos informados das mesmas pela companhia aérea.
      2. Os horários de voo indicados na confirmação de reserva do Cliente podem mudar entre a data da reserva e a data em que o Cliente vai efetivamente viajar. Se houver alterações nos horários de voo, notificaremos o Cliente assim que formos informados desse facto pela companhia aérea. No entanto, recomendamos vivamente que o Cliente contacte a respetiva companhia aérea pelo menos 72 horas antes da hora de partida prevista de cada voo para se assegurar de que o(s) voo(s) (e quaisquer voos de ligação) irão ocorrer dentro do horário previsto. Não temos qualquer controlo sobre alterações nos horários das companhias aéreas nem nos responsabilizamos pelos custos decorrentes de tais alterações.
    5. Alterações e cancelamentos solicitados pelo Cliente
      Para obter informações sobre companhias aéreas de baixo custo, consulte a Secção 3.7.
      1. As condições para alterar reservas de voos (incluindo alteração do nome do passageiro, destino e data da viagem) e fornecer reembolsos por cancelamento são estabelecidas pela companhia aérea relevante, que é o parceiro contratual do Cliente para a disponibilização do voo. Na qualidade de intermediário, não temos qualquer influência sobre as referidas condições.
      2. Se o Cliente pretender fazer uma alteração na sua reserva ou fazer um pedido de reembolso por cancelamento, como serviço próprio adicional, oferecemo-nos para tratar do pedido em nome do Cliente, desde que as condições da companhia aérea permitam tal alteração ou reembolso por cancelamento. Durante o processo de reserva dos referidos serviços adicionais, informaremos o Cliente da existência de quaisquer condições adicionais relativas a esses serviços. Em alternativa, o Cliente pode, claro, contactar a companhia aérea diretamente.
      3. Para podermos tratar das alterações solicitadas pelo Cliente, precisamos de receber os pedidos de alteração do Cliente, no máximo, até 24 horas antes do início da viagem (apenas por telefone). Se o Cliente adquiriu o nosso serviço Flexible Ticket, deverá consultar a secção 8.

        No caso de pedidos de alteração com prazos mais curtos, recomendamos que o Cliente contacte diretamente a companhia aérea relevante.
    6. Atraso ou cancelamento do voo O Cliente autoriza-nos, em seu nome, a cancelar o voo não utilizado em caso de atraso ou cancelamento do voo e solicitar um possível reembolso à companhia aérea. Temos o direito mas não somos obrigados a fazê-lo e o seu direito de solicitar reembolsos diretamente à companhia aérea permanece inalterado.
    7. Companhias aéreas de baixo custo
      1. Se o voo aplicável for operado por uma companhia aérea de baixo custo, esse facto será claramente indicado ao Cliente durante o procedimento de reserva. As seguintes disposições especiais aplicam-se a voos realizados por companhias aéreas de baixo custo
      2. Ao mediar Serviços de Viagem prestados por companhias aéreas de baixo custo, podemos agir em nome do Cliente na celebração do contrato entre o Cliente e a companhia aérea de baixo custo.
      3. Não temos acesso aos sistemas de reserva das companhias aéreas de baixo custo. Por isso, se o Cliente tiver dúvidas sobre reservas, alterações ou cancelamento de reservas, deve contactar diretamente a companhia aérea de baixo custo relevante. Se o Cliente tiver adquirido o nosso serviço Flexible Ticket (consultar a Secção 8), todos os pedidos de nova reserva têm de ser feitos através do nosso serviço de apoio ao cliente, conforme estabelecido na Secção 8.1.4.
      4. De notar também que algumas companhias aéreas de baixo custo cobram taxas pelo check-in manual no aeroporto. Para evitar a cobrança dessas taxas, o Cliente deve utilizar a possibilidade de check-in online através do website da companhia aérea relevante. O Cliente deve informar-se com antecedência, antes da partida, sobre as possibilidades de check-in e as condições da sua companhia aérea.
      5. As confirmações de reserva para voos de baixo custo são enviadas logo que a reserva seja confirmada pela companhia aérea de baixo custo relevante. O Cliente pode receber duas confirmações de reserva – uma da nossa parte e outra da companhia aérea de baixo custo relevante. Se o Cliente recebeu duas confirmações de reserva, deve utilizar a confirmação de reserva da companhia aérea de baixo custo para fazer o check-in.
  4. Mediação de Reservas de Hotel Os serviços de hotel reservados através do Portal são mediados pela EAN.com L.P. (“Hotels.com”).

    Assim, todas as questões sobre a reserva e qualquer pedido de alteração ou cancelamento devem ser enviados diretamente à Hotels.com. O Cliente pode encontrar os detalhes de contacto da Hotels.com aqui:
    Número de telefone: +44 (0)20 3788 4352

    O Cliente pode aceder aos termos e condições da Hotels.com no respetivo website.
  5. Mediação de Reservas no Aluguer de Automóveis Os serviços de aluguer de automóveis reservados através do Portal são mediados pela Traveljigsaw Limited (“Rentalcars.com”).

    Assim, todas as dúvidas sobre a reserva e quaisquer pedidos de alteração ou cancelamento devem ser enviados diretamente à Rentalcars.com. O Cliente pode encontrar os detalhes de contacto da Rentalcars.com aqui:
    Para obter detalhes de contacto locais, consulte o website da Rentalcars.
    O Cliente pode aceder aos termos e condições da Rentalcars.com aqui.
  6. Disposições especiais para a mediação de reservas de vários serviços O Portal permite combinar vários serviços individuais conforme a vontade do Cliente (por exemplo, voo + hotel). Neste caso, o Cliente pede-nos para agir como intermediário na reserva de vários serviços de viagem prestados por vários fornecedores. Os fornecedores relevantes serão claramente apresentados ao Cliente durante o procedimento de reserva (antes da conclusão da reserva). Se o Cliente combinar serviços individuais, não será celebrado qualquer contrato de viagem entre Nós e o Cliente; em vez disso, o Cliente celebrará vários contratos de prestação de serviços individuais com cada fornecedor em separado. Neste caso, operamos única e exclusivamente na qualidade de intermediário em relação a cada serviço de viagem individual.
  7. Informações sobre disposições relativas ao passaporte, visto e cuidados de saúde
    1. Os requisitos relativos ao passaporte, visto e/ou cuidados de saúde podem mudar e, por conseguinte, o Cliente deve informar-se sobre os mesmos junto da autoridade relevante (embaixada, consulado, etc.) antes da data da viagem. O Cliente tem de ter em sua posse um passaporte válido e, se necessário, um visto. O Cliente deverá lembrar-se de incluir todos os pontos de trânsito da viagem onde também possa ser necessário obter um visto. Uma vez que pode ser necessário algum tempo para obter um visto, aconselhamos o Cliente a solicitar a emissão do visto com bastante antecedência. Não nos responsabilizamos por clientes que não possuam os documentos corretos.
    2. Cada destino tem os seus requisitos em termos de formalidades de entrada, vacinas, etc., que também podem variar consoante a nacionalidade do passageiro. É da responsabilidade do Cliente a obtenção dessas informações. Não nos responsabilizamos por quaisquer incidentes decorrentes do incumprimento destes regulamentos oficiais. Deste modo, aconselhamos o Cliente a verificar sempre as diferentes formalidades dos países de destino ou trânsito escolhidos, bem como o tempo necessário para tomar todas as medidas necessárias.
  8. Os nossos serviços
    1. Flexible Ticket
      1. Se for adquirido durante o procedimento de reserva, o serviço Flexible Ticket permite ao Cliente alterar a data e/ou hora da respetiva reserva de voo de acordo com os termos previstos nesta secção. Ao fornecer o nosso serviço Flexible Ticket, apenas mediamos o contrato de transporte entre o Cliente e a companhia aérea relevante. Uma vez que o serviço Flexible Ticket é nosso (isto é, o Cliente não pode fazer uso do nosso Serviço Flexible Ticket contactando diretamente a companhia aérea), todos os pedidos de nova reserva que recorram ao serviço Flexible Ticket têm de ser feitos através do nosso serviço de apoio ao cliente (consultar a Secção 8.1.4.1).
      2. O serviço Flexible Ticket permite reservar novamente voos nas seguintes condições:
        • Todas as novas reservas têm de ser feitas de acordo com a Secção 8.1.4 e, pelo menos, 24 horas antes da hora de partida original.
        • Só é possível fazer uma nova reserva na mesma companhia aérea, ou seja, a nova reserva de um voo só pode ser feita para um voo operado pela mesma companhia aérea que opera o voo relativo ao bilhete reservado originalmente.
        • Os segmentos de voo têm de ser utilizados pela mesma ordem em que foram originalmente reservados.
        • Não é permitido fazer o upgrade para uma cabine, ou classe de reserva, diferente no mesmo voo.
        • Não é permitida uma nova reserva de um bilhete para fazer escala (isto é, permanecer numa cidade de ligação mais tempo do que o reservado originalmente).
        • Não é possível alterar a origem e/ou destino de voos nem para o voo de ida e, para o de volta.
        • O serviço Flexible Ticket não permite alterar ou corrigir quaisquer nomes.
        • Uma viagem só pode ser reservada novamente uma vez. Depois da alteração ser confirmada, não pode voltar a utilizar o serviço Flexible Ticket.
        • Em caso de nova reserva, a viagem tem de ser realizada no prazo de um ano a partir do momento da reserva original. A nova viagem não pode ter início nas 24 horas seguintes ao pedido de alteração de reserva.
        • A reserva não é reembolsável depois do serviço Flexible Ticket ter sido utilizado.
      3. O serviço Flexible Ticket tem de ser reservado e pago durante o processo de reserva e não pode ser adicionado posteriormente.
      4. Se o Cliente pretender reservar novamente o respetivo bilhete, terá de contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, por telefone ou e-mail, durante o horário normal de expediente. Se for por e-mail, o Cliente terá de preencher o formulário específico localizado no nosso website em “Contacte-nos – Serviço Flexible Ticket”. Se faltarem menos de 72 horas para a partida, o Cliente tem de contactar o nosso serviço de apoio ao cliente por telefone. Pode encontrar o nosso número de telefone em “Contacte-nos – Telefone”.

        Tenha em atenção que o idioma utilizado nas comunicações por telefone e e-mail é o inglês.
      5. A nova reserva só fica concluída quando a confirmarmos por e-mail. Se o Cliente não receber uma confirmação, deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.
      6. A nova reserva de voos com o serviço Flexible Ticket está sujeita à disponibilidade. Se a alteração pretendida resultar num bilhete mais caro ou fizer com que o passageiro deixe de ter direito a um preço especial (por exemplo, para uma criança pequena), o Cliente terá de suportar os custos adicionais. Não nos responsabilizamos pelos efeitos que uma nova reserva pode ter em quaisquer serviços adicionais acordados diretamente com a companhia aérea (como reserva de bagagem adicional ou reservas de lugares).
      7. Se o Cliente cancelar o voo, o preço do serviço Flexible Ticket não será reembolsado.
      8. Se o Cliente não comparecer num segmento da viagem, a opção de nova reserva através do serviço Flexible Ticket deixa de ser válida.
    2. Proteção de Cancelamento
      1. A proteção de cancelamento deve ser feita e paga na altura da reserva. Esta cobertura entra em vigor quando a reserva é efetuada e deixa de ser válida quando a viagem se inicia, calculada a partir da data de partida original reservada. Todos os passageiros incluídos na reserva devem subscrever a proteção de cancelamento para que esta possa ser acionada após o cancelamento de uma reserva.
      2. O cancelamento tem de ocorrer pelo menos duas horas antes da partida para que a proteção de cancelamento seja válida. A proteção de cancelamento deixa de ser válida quando a viagem tiver início. As companhias aéreas e os fornecedores de hotéis ou aluguer de automóveis têm de ser contactados diretamente para cancelamentos feitos fora do nosso horário de atendimento telefónico.
      3. Quando uma viagem for cancelada mediante a apresentação de um atestado médico válido, o custo total da reserva será reembolsado, exceto a nossa taxa de processamento de 45 EUR por pessoa. Não reembolsamos a taxa de proteção de cancelamento, ou taxas pagas anteriormente, despesas ou quaisquer apólices de seguro (para além do seguro de viagem). O montante máximo pago no caso de cancelamento, no âmbito da proteção de cancelamento, é de 2500 EUR por pessoa e/ou 5000 EUR por viagem.
      4. Incidentes reembolsáveis Os fundos serão reembolsados se o Cliente não puder fazer uma viagem planeada devido aos seguintes incidentes imprevistos:
        • Doença aguda ou acidente que afete o Cliente, o seu companheiro de viagem da mesma reserva ou um familiar próximo e se o Cliente for aconselhado a não fazer a viagem planeada em função de um atestado de um médico imparcial que esteja a prestar tratamento.
        • Morte que afete o Cliente, um familiar próximo ou um companheiro de viagem da mesma reserva.
        “Familiar próximo”, neste contexto, significa marido, mulher, filhos, netos, irmãos, pais, avós ou sogros do segurado, ou uma pessoa com a qual o segurado viva em união de facto.
      5. A proteção de cancelamento não inclui:
        • remuneração que pode ser recebida por outra via, como outro seguro ou proteção de cancelamento;
        • doença, acidente ou lesão da qual o Cliente tinha conhecimento (que lhe foi diagnosticada) no momento da subscrição da proteção de cancelamento;
        • doenças crónicas/infeções/perturbações mentais, salvo se a pessoa estiver completamente livre de sintomas/problemas nos últimos seis meses, a partir do momento da reserva da viagem. Se o cancelamento estiver relacionado com os referidos sintomas, o diagnóstico tem de ser confirmado por um especialista;
        • doença, acidente ou outras repercussões devido a gravidez ou parto;
        • complicações causadas pelo álcool, outros produtos tóxicos, sedativos ou narcóticos;
        • custos decorrentes do facto da parte segurada ter atrasado o cancelamento do contrato de viagem;
        • o facto da finalidade da viagem deixar de existir;
        • complicações resultantes de procedimentos e tratamentos selecionados pessoalmente, tais como operações estéticas;
        • quaisquer preparativos suplementares para a viagem que não estejam incluídos na confirmação, tais como bilhetes de teatro e semelhantes;
        • fobia/medo de voar.
      6. O que exigimos do Cliente? A proteção de cancelamento aplica-se apenas quando apresentada com um atestado médico válido. Este tem que ser recebido por Nós no prazo de cinco dias úteis após o cancelamento. O atestado médico tem que ser preenchido por um médico imparcial, que esteja a prestar tratamento, e conter o nome, dados de contacto e carimbo do médico. Se não existir qualquer carimbo, tem de ser anexada uma cópia da identificação do médico.
      7. As seguintes informações também têm de ser incluídas no atestado médico:
        • data do exame
        • resultados do exame
        • diagnóstico
        • outros certificados/documentação original que possa ter importância na avaliação da reclamação
        • o facto de a doença ser aguda e impedir que o paciente viaje
        O atestado médico pode ser transferido aqui
  9. Encargos e pagamento
    1. Pagamento
      1. O pagamento dos Serviços de Viagem é processado por Nós (em colaboração com os nossos fornecedores de serviços de pagamento que disponibilizam a funcionalidade de processamento de pagamentos) ou pelo Fornecedor de Serviços. De notar que podemos ter necessidade de partilhar as informações de pagamento do Cliente, tais como informações de cartões de crédito ou débito, com os nossos fornecedores de serviços de pagamento para que possamos processar o pagamento. Quando partilhadas com o(s) nosso(s) fornecedor(es) de serviços de pagamento, todas as informações de pagamento dos nossos clientes são codificadas num servidor seguro.
      2. Dependendo dos critérios de reserva e dos serviços adicionados, o pagamento pode ser dividido em duas transações separadas, uma cobrada por Nós e a outra pelo Fornecedor de Serviços. Apenas será cobrado ao Cliente o preço total real apresentado no nosso site. São aplicadas as mesmas medidas de segurança.
      3. Para podermos processar o pagamento do Cliente, é necessário que o Cliente garanta que existem fundos suficientes disponíveis. Se surgir algum problema relacionado com o processamento do pagamento do Cliente, voltaremos a tentar processar o referido pagamento em colaboração com os nossos fornecedores de serviços de pagamento. Se não for possível realizar a cobrança dos fundos do Cliente, entraremos em contacto com o Cliente logo que possível para lhe dar instruções sobre outros modos de pagamento. Se, depois de fornecidas as referidas instruções, não recebermos o pagamento do Cliente, o pagamento em dívida será encaminhado para uma empresa de cobrança de dívidas.
    2. Fraude no pagamento
      Se houver motivos para suspeitarmos de que está a ser cometida fraude, reservamo-nos o direito de recusar o processamento do referido pagamento. A Legitimação do Pagamento pode ser exigida se houver suspeita de crime. Todos os tipos de fraude de pagamento serão denunciados à polícia e encaminhados para uma empresa de cobrança de dívidas.
  10. Reclamações
    1. Reclamações sobre o desempenho dos Serviços de Viagem
      Qualquer problema, observação ou reclamação sobre o desempenho efetivo dos Serviços de Viagem tem de ser endereçado diretamente ao Fornecedor de Serviços relevante (operador de viagens, companhia aérea, seguradora, empresa de aluguer de automóveis, hotel) com quem o Cliente celebrou o contrato de prestação dos Serviços de Viagem relevantes. O Cliente também deve consultar a secção 11 para conhecer os seus direitos em conformidade com o regulamento da UE.
    2. Reclamações sobre os nossos serviços
      As reclamações sobre os nossos serviços são tratadas unicamente por escrito e terão de ser enviadas, no prazo de dois meses a contar da data final da viagem do Cliente, através do formulário de reclamações aqui disponível.

      O formulário de reclamações tem de ser enviado através de correio normal ou por e-mail para o seguinte endereço:
      Endereço postal: Etraveli AB
      FAO: Customer Relations
      Box 1340
      SE-751 43 Uppsala, Suécia

      Endereço de e-mail: customer.relations@etraveli.com
  11. Direitos do cliente em conformidade com o regulamento da UE
    1. Voos cancelados ou atrasados
      Se o Cliente estiver a viajar a partir de/para a UE, ou numa transportadora da UE, poderá exigir o reembolso de custos imputáveis diretamente à companhia aérea relevante no caso de o seu voo ser cancelado, atrasado ou de lhe ser recusado o embarque. Para obter mais informações sobre o regulamento (CE) 261/2004, clique aqui.
    2. Responsabilidade da transportadora
      Regulamento (CE) 889/2002 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente. O Regulamento está disponível aqui.
  12. Responsabilidade
    1. O Cliente aceita que atuemos como intermediário entre o Cliente e o Fornecedor de Serviços. Não nos responsabilizamos, em nenhuma circunstância, por Serviços de Viagem reservados pelo Cliente junto de um ou mais Fornecedores de Serviços e não aceitamos qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões nas informações divulgadas no Portal que tenham sido fornecidas pelo Fornecedor de Serviços respetivo.
    2. Se um Fornecedor de Serviços não puder fornecer os Serviços de Viagem por qualquer motivo, incluindo uma declaração de falência de um Fornecedor de Serviços, só podemos agir na qualidade de intermediário e reembolsar pagamentos se já o tivermos recebido do Fornecedor de Serviços aplicável.
    3. Relativamente aos nossos serviços, nos responsabilizamos por danos inerentes às limitações estabelecidas nestes T&C e na medida do permitido por lei. Apenas seremos responsáveis por danos diretos efetivamente sofridos, pagos ou incorridos pelo Cliente, devido a uma falha imputável ao incumprimento das nossas obrigações relativamente aos nossos serviços, até um valor agregado do custo da reserva do Cliente (quer para um evento, quer para vários eventos associados).
    4. O limite de responsabilidade estabelecido na Secção 12.3 também se aplica ao incumprimento de obrigações por parte de pessoas por cuja culpa somos responsáveis, de acordo com as disposições estatutárias.
  13. Lei vigente e resolução de litígios
    1. Lei vigente
      A lei finlandesa, com exclusão do direito substantivo uniforme, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, aplica-se exclusivamente a estes T&C e ao contrato celebrado entre Nós e o Cliente.

      Enquanto consumidor, o Cliente beneficiará de quaisquer disposições imperativas da legislação do país em que reside. Nenhuma disposição dos presentes T&C, incluindo esta Secção 13.1, afeta os direitos do Cliente, na qualidade de consumidor, de confiar em tais disposições imperativas da legislação local.
    2. Resolução de Litígios Online
      A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios online (RLO) em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
  14. Proteção de Dados Levamos muito a sério a proteção dos dados pessoais do Cliente. Pode encontrar informações detalhadas sobre a recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

Em: 10-09-2018

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